Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro, no Brasil, é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Uma homenagem a Zumbi, personagem histórico que representou a luta do negro contra a escravidão no período colonial.

Todas as escolas brasileiras, acredita-se, realizaram atividades com o objetivo de refletir e conscientizar a sociedade sobre a importância do povo africano que contribuiu e muito para a formação da cultura nacional, da construção da história desse país. Atividades que se realizaram para cumprir a lei 10639/03 que trata da inclusão de conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Será que a discriminação racial tem diminuído?

Embora a luta contra a desigualdade tenha gerado pontos positivos como, por exemplo, o aumento no número de negros ou pardos no ensino superior, ainda é negado aos afrodescendentes, o acesso a direitos, bens e serviços.

A pesquisa feita pela Fundação Cultural Palmares, diz: “apenas 4% da programação das três principais emissoras públicas do país (TV Cultura, TVE Rede Brasil e TV Nacional) aborda em entrevistas, programas de auditório e telejornais elementos da cultura negra, mesmo com 49,5% da população ser declarada preta ou parda, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.”

Acredito que um dia para reflexão, embora seja o começo de uma nova história, não é o ideal, pois a tendência é refletir sobre a cultura afro-brasileira no dia 20 de novembro, imaginar que isso basta e, então, deixar a história do negro cair no esquecimento.

A lei 9394/96 ficou bem clara quando do acréscimo do artigo 26-A, § 2º que diz: “Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras.”

Sistema de cotas, seja destinado para quem for; colocação de um ou outro indivíduo no topo da pirâmide (como se toda a ação canalizada nele bastasse para dirimir a dívida de toda uma história regada a danos psicológicos, sociais, políticos, materiais e educacionais); um dia exclusivo para reflexão...são apenas procedimentos iniciais.

Na verdade, para que seres humanos não sejam queimados vivos, nem desqualificados por sua cor, crença, origem, sexo, raça e idade, os procedimentos educacionais precisam fazer parte do nosso dia-a-dia.

Destarte, é necessário que a instituição de ensino elabore, execute durante todo o ano letivo e avalie programas e projetos destinados não só aos alunos e professores, mas, também, às famílias dos alunos, funcionários da escola e à comunidade em geral, promovendo, então, reflexões constantes e não estanques, pois são elas que corrigirão posturas, atitudes e palavras que impliquem desrespeito e discriminação. Acredito que, com isso, será possível a reeducação das relações entre diferentes grupos étnico-raciais, ou seja, reeducação das relações entre descendentes de africanos, de europeus, de asiáticos ...

Quanto ao Estado, espera-se que continue incentivando e promovendo políticas de reparações aos danos causados ao negro, de reconhecimento da necessidade de se fazer justiça, de valorização da diversidade cultural. É direito de todos à educação de qualidade, à formação para a cidadania, ao tratamento igualitário, ao reconhecimento de sua responsabilidade na construção de uma sociedade justa e democrática, em que todos, como reza a LDB, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada, banindo a idéia de superioridade de uma pessoa em relação a outra.

Eu anseio não por um Brasil que precisará decretar dias específicos para reconhecimento de alguns, mas, por um Brasil em que todo dia será comemorado como o dia de todos.